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ÁUREA& ASSOCIADOS

Áreas de Atuação

Consultoria jurídica de excelência, honorários transparentes.

Prática premium concebida para investidores, famílias e estruturas societárias que operam entre Portugal e o estrangeiro.

01

Consulta desde €150

Direito Imobiliário & Golden Visa

Due diligence imobiliária, aquisição de vivendas de luxo e constituição de NIF para investimento em activos de prestígio.

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  • Auditoria registral e urbanística de imóveis de elevado valor
  • Aquisição de vivendas e palacetes em Lisboa, Cascais e Algarve
  • Golden Visa e enquadramento de investimento imobiliário
  • Obtenção de NIF e representação fiscal do adquirente

02

Pacotes societários desde €800

Corporate & Business Law

Constituição de sociedades em Portugal, estruturas fiscais e protecção de activos para administradores e grupos familiares.

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  • Constituição de sociedades comerciais e holdings
  • Governação, pactos sociais e reorganizações
  • Estruturas de protecção de património
  • Acompanhamento permanente da administração

03

Relocalização desde €1.200

Vistos de Residência & Relocalização

D7, D8 nómada digital e HQA — relocalização discreta de pessoas de elevado património líquido e das respectivas famílias.

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  • Visto D7 para rendimentos passivos e reformados
  • Visto D8 — nómada digital e actividade remota
  • HQA e vistos para quadros altamente qualificados
  • Reagrupamento familiar e instalação em Lisboa

04

Optimização fiscal desde €500

Planeamento Fiscal Internacional & NHR

Enquadramento transfronteiriço de rendimentos, regime de residente não habitual e coordenação com jurisdições de origem.

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  • Análise de elegibilidade e candidatura ao RNH / NHR
  • Optimização de rendimentos de fonte estrangeira
  • Coordenação com conselheiros fiscais no estrangeiro
  • Cumprimento declarativo e representação perante a AT

05

Honorários mediante processo

Resolução de Litígios & Arbitragem

Representação judicial nos tribunais portugueses, arbitragem comercial e composição de conflitos de elevada complexidade.

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  • Litígios comerciais, societários e imobiliários
  • Arbitragem institucional e ad hoc
  • Medidas cautelares e execução de sentenças
  • Estratégia de composição confidencial

Honorários de consulta. Os mandatos subsequentes são orçamentados por escrito, com transparência rigorosa.

Arquitectura monumental ao entardecer — sede corporativa

RGPD · Lei n.º 58/2019

Política de Privacidade

Informação sobre o tratamento de dados pessoais, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de Agosto.

1. Responsável pelo tratamento

Áurea & Associados — Sociedade de Advogados, SP, RL, NIF 500000000, com sede na Avenida da Liberdade, 224, 3.º, 1250-148 Lisboa, Portugal. Contacto do responsável: privacidade@aurea-associados.pt · +351 210 000 000.

2. Finalidades e base jurídica

Os dados são tratados para a gestão de consultas e mandatos, comunicação profissional, cumprimento de obrigações legais, deontológicas e fiscais, e, quando aplicável, defesa de direitos em juízo.

3. Conservação

Os dados conservam-se pelo período necessário à finalidade e pelos prazos legais de arquivo profissional e fiscal.

4. Direitos do titular

O titular pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, bem como retirar o consentimento.

5. Destinatários e transferências

Os dados não são cedidos a terceiros para fins de comercialização.

6. Ficheiros locais e rastreio

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7. Segurança

Adoptamos medidas técnicas e organizativas adequadas à confidencialidade da relação mandatário–cliente.

NIF 500000000 · OA nº 00000 · Lisboa